O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair
Bolsonaro, também entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT
transmitida na televisão.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda
eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não
deixa "margem a dúvidas" de que estão sendo descumpridas as
deliberações do TSE. Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte
Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu
de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.
"Há urgência para a decisão, porquanto se
persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao
pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos", observa o
ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no
valor de R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em
desconformidade com a decisão do plenário do TSE.
Salomão é um dos relatores de três pedidos
apresentados pelo Partido Novo, neste domingo (2/9), no TSE.
Além da ação contrária ao programa da rádio, a
sigla ajuizou representação para suspender propagandas na TV, que está sob
relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada
dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Luís
Roberto Barroso.
Fonte; correiobraziliense
