Uma pedreira foi interditada e 21 trabalhadores
foram resgatados, incluindo um jovem de 17 anos, na localidade Rudiador, no
município de Nossa Senhora de Nazaré, após fiscalização do Ministério Público
do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE/PI).
Na localidade, 21 trabalhadores originários de
Curralinhos e Barras foram encontrados em situação degradante, exercendo
jornadas diárias sem descanso semanal. Além disso, os empregados recebiam
remuneração quinzenal, vinculada à produção, tendo como base o milheiro de
paralelepípedos, por R$ 120. Em quinze dias, eles produziam uma média de 10 e
15 milheiros.
As ações aconteceram de 24 a 28 de setembro de 2018,
por meio do Projeto Palha Acolhedora, de iniciativa do MPT no Piauí e do GT –
Grupo de Trabalho Carnaúba. A princípio, a fiscalização teve por objetivo
verificar as condições de trabalho na extração da palha da carnaúba na região
de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí, norte do Estado, ocasião em que os
trabalhadores da pedreira foram encontrados.
Os trabalhadores que laboravam na quebra de
paralelepípedos se alojavam em sete barracos de lona, montados por eles
próprios. Além de não haver equipamentos de proteção individual (EPIs) nem
material de primeiros socorros, o local era desprovido de condições básicas de
higiene, como banheiros ou água potável.
“A água que eles bebiam era armazenada em galões de
combustível. Um risco à saúde, inaceitável”, afirmou o Procurador do Trabalho,
Carlos Henrique Leite. As condições degradantes ainda incluíam a alimentação,
comprada do próprio empregador, que era preparada no local de forma precária e
sem condições básicas de higiene.
“Encontramos trabalhadores com unha arrancada,
cortes nas pernas, sem alguma proteção mínima de segurança do trabalho. Os
alojamentos ficavam ao relento, comidas feitas em trempe, necessidades
fisiológicas tinham que ser no mato. Isso é o cúmulo da degradância”, disse
Carlos Henrique Leite.
Entre outras infrações trabalhistas observadas na
inspeção, um menor de 17 anos foi flagrado trabalhando na pedreira, o que
configura evidente trabalho infantil. “Outro absurdo é que nenhum trabalhador
tinha carteira de trabalho assinada pelo empregador, ou seja, direitos mínimos
não lhes eram garantidos”, relatou o Procurador.
Depois da reunião com todos os trabalhadores e a
explicação sobre os procedimentos posteriores, as equipes agendaram reunião com
o empregador, que recebeu o auto de interdição da pedreira. Também foi
solicitado o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem e
outra reunião foi agendada para o dia 4 de outubro, na qual deverá ser
providenciada a rescisão dos trabalhadores, com o pagamento de todos os diretos
legais.
Fonte:
G1 Piauí